AULA INAUGURAL DO CURSO TÉCNICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Por Tádzio Estevam

O Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, esteve lotado na tarde desta segunda-feira (12) para abrigar os futuros técnicos Agentes Comunitários de Saúde do Município que serão beneficiados pelo Curso Técnico de Agentes Comunitários de Saúde oferecido pela Prefeitura do Recife. Para prestigiar o evento, o prefeito João da Costa esteve na aula inaugural para dar as boas vindas aos 1.450 profissionais que participarão do curso e parabenizar a categoria que a partir do próximo mês entrará numa nova etapa de vida profissional. O encontro contou com a presença do secretário de Saúde do Recife, Gustavo Couto, lideranças políticas e sindicais.

A Secretaria de Saúde do Recife conta com um quadro de 1.750 agentes. Desse total, 1.450 participarão do curso que terá a duração de aproximadamente um ano. O curso será realizado em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (Escola de Saúde Pública de Pernambuco) e com a Universidade de Pernambuco (Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças). A Secretaria de Saúde do Recife contou também com a participação dos trabalhadores, através de sua entidade representativa: SINDACS-PE, no processo de construção do curso.

A proposta do curso, que consiste numa promoção das diretorias municipais Geral de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde e Geral de Atenção à Saúde, é que os profissionais desenvolvam competências sobre aspectos teórico-práticos relativos à atenção básica e suas interfaces de atuação, proporcionando conhecimento reflexivo e crítico para atuação neste campo. As aulas serão dadas pelos profissionais da rede municipal. Nelas, os novos técnicos aprenderão a analisar criticamente a realidade de sua comunidade, compreendendo sua dinâmica social e histórica; desenvolverão estratégias que potencializem a relação entre sua prática e a mobilização pela garantia do direito à saúde, com articulação entre as políticas públicas e as necessidades reais da população entre outras atividades.

A grade curricular será bastante extensa e rica em conteúdo. Abordará desde a Reforma Sanitária Brasileira e Políticas Públicas em Saúde, até o modelo de Atenção e gestão à Saúde de Recife e seus dispositivos: Acolhimento; Projeto Terapêutico Singular; clínica ampliada/matriciamento e co-gestão, passando ainda pelo papel social do ACS junto às comunidades do Recife: caminhos históricos percorridos e situação atual da profissão.

O curso – As aulas começarão no dia 04 de outubro e transcorrerão no horário de expediente das equipes, sendo necessário que o estudante dedique 8 horas semanais para as aulas presenciais, que serão distribuídas em dois turnos à tarde. O curso contará também com a realização de carga-horária complementar a partir de oficinas vivenciais. As turmas serão divididas por Distrito Sanitário, sendo compostas por aproximadamente 30 estudantes por docente. Cada docente será responsável pelo acompanhamento integral dos estudantes do início ao final do curso.

Matéria na íntegra:

http://www.recife.pe.gov.br/2011/09/12/joao_da_costa_prestigia_aula_inaugural_do_curso_tecnico_para_agentes_comunitarios_de_saude_178693.php

Apresentação

Caro estudante e caro professor, a Secretaria Municipal de Saúde do Recife, por meio das Diretorias Geral de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde e Geral de Atenção a Saúde, tem o prazer de recebê-lo no ingresso das II e III Etapas Formativas do Curso de Formação Técnica de Agentes Comunitários de Saúde.

Estas Etapas estão sendo realizadas em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (Escola de Saúde Pública de Pernambuco) e com a Universidade de Pernambuco (Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças). A Secretaria de Saúde do Recife contou também com a participação dos trabalhadores, através de sua entidade representativa: SINDACS-PE, no processo de construção deste curso.

O município do Recife vem, nos últimos anos, investindo no fortalecimento da atenção básica em saúde no sentido de consolidá-la para ser o centro ordenador da rede de atenção à saúde. Desta forma, além do intenso investimento na ampliação da cobertura vêm adotando estratégias de qualificação, com destaque para as atividades de educação permanente.

Considerando o reconhecimento de que o Agente Comunitário de Saúde é o operador da concepção de saúde como direito e o principal mediador entre o sistema de saúde e a população, bem como seu papel vem sendo cada vez mais ampliado, tornando-se complexo e abrangente, este curso vem contribuir na formação de profissionais na perspectiva das novas competências a serem adquiridas, visando, compromisso com os princípios da universalidade, equidade e integralidade e qualificação da atenção à saúde. 

Esperamos que este espaço o auxilie no esclarecimento de possíveis dúvidas ao longo do curso, além de orientá-lo sobre sua atuação e atribuições. A equipe envolvida com o projeto estará à disposição para ajudá-lo neste novo percurso formativo trabalhando com o objetivo de tornar essa experiência potente na missão de qualificar o trabalho na saúde.

Contextualização

O Sistema Único de Saúde (SUS), em sua recente história, promoveu profundas mudanças no modo de pensar e fazer saúde, na busca de políticas públicas de cuidado que garantam universalidade, integralidade e equidade, valorando modelos de atenção baseados na regionalização da rede, no controle social, na promoção da saúde e na atenção básica à saúde, com destaque para a estratégia de Saúde da Família. Esta nova realidade trouxe grandes desafios para o mundo do trabalho na saúde, exigindo mudanças na gestão, na atenção e, sobretudo, na formação dos trabalhadores, seja na revisão crítica da tradição pedagógica escolar, seja na incorporação de novas profissões, atores, e funções, seja nas demandas surgidas a partir dos novos modelos e inovações neste campo.

Neste cenário, a Constituição de 1988 (em seus artigos 198 e 200); a Lei federal nº 8080/1990 e Norma Operacional Básica sobre recursos humanos do SUS (NOB RH/SUS), ao instituir o Sistema Único de Saúde e as regulamentações sobre as atribuições destes no que se refere à gestão do trabalho, também estabelecem que a formação dos profissionais de saúde passa a ser ordenada pelo setor, legitimando o SUS, em suas três esferas (federal, estadual e municipal), como principal fomentador de políticas publicas direcionadas para formação e educação para o trabalho na saúde.

Nesta perspectiva, em 2004, foi lançada a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, através da Portaria Ministerial nº 198/2004. Esta assegurava inovações nos modos tradicionais de se fazer políticas de educação para trabalho na saúde, desde as formas de financiamento das ações, passando pelos modelos pedagógicos, indo até mecanismos estímulo à gestão participativa e controle social. Recentemente, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde passou por revisão (Portaria GM nº 1996/2007), diante dos novos eixos apontados pelo Pacto pela Saúde (Portaria GM nº 399/2006), desta forma, esta política procurou incorporar diretrizes para a regionalização dos projetos de educação, como também, para seu financiamento.

A política de educação permanente dever ser construída de forma a estar alinhada às necessidades do SUS, promovendo aprendizagens significativas e capacidade de intervenção crítica e criativa. No caso da atenção básica o desafio posto é o de incorporar as intensas mudanças ocorridas nos últimos anos, com constituição de “novo” perfil profissional em suas dimensões técnico assistencial e político-social, onde o sujeito deve ser o ator principal da construção do conhecimento e protagonista da sua formação.

No que diz respeito ao Agente Comunitário de Saúde há de se considerar as peculiaridades e ampliação de aspectos relacionados à sua prática profissional, a qual, a partir da implantação da estratégia Saúde da Família, passou do foco materno-infantil, para o foco da família e da comunidade, além das novas competências no campo político e social, com interface intersetorial.

Como produto da valorização do ACS enquanto agente de transformação social, bem como, do mérito da organização deste enquanto categoria profissional legitimada, e levando em conta, ainda, as leis que regulamentam a profissão (Lei nº 10.507/2002, que cria a profissão; Decreto nº 3.189/1999, que fixa diretrizes para o exercício profissional; e Portaria GM/MS nº 1.886/1997, que estabelece suas atribuições), em 2004, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde, institui o Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde mediante definição de diretrizes curriculares. Este objetiva, entre outros, qualificar o trabalho deste profissional junto às equipes de Saúde da Família, respeitando suas singularidades e a importância da sua atuação na consolidação da atenção básica no SUS.

Com este objetivo é elaborado, em 2005, o Referencial Curricular Nacional do referido curso por equipe composta de atores vinculados ao Ministério da Educação, Ministério da Saúde e instituições representativas da profissão, em consonância com as Diretrizes Nacionais para a Educação Profissional, conforme a Resolução CNE nº 04/1999.

Com base nestes documentos norteadores é possível construir projetos curriculares a partir de escolas regulamentadas, mas, contudo, permitindo sua adequação de acordo com necessidades específicas e contexto loco-regional.

O município do Recife, tendo a atenção básica enquanto reorganizadora do Sistema de Saúde, vem apostando na implantação de um novo modelo de atenção e gestão denominado Recife em Defesa da Vida. Este se apóia nos princípios e as diretrizes do SUS assumindo os propósitos de humanização, e tem como diretrizes a co-gestão, o acolhimento, a clínica ampliada e a saúde coletiva ampliada. Definir a co-gestão como diretriz tem como pano de fundo a inclusão de vários olhares tanto no interior da Secretaria de Saúde (gestores e trabalhadores) quanto na sociedade, ou seja, usuários e demais instituições preocupadas com a produção de saúde e formação de sujeitos.

Neste cenário, o município expressa seu compromisso com a qualificação da atenção básica com reconhecimento do papel fundamental do trabalho do ACS enquanto agente promotor de mudanças em saúde investindo, a partir de parceria interinstitucional, na formação destes profissionais de modo a incorporar o “novo saber, o novo fazer, o novo ser”.

Operário em construção

De forma que, certo dia

À mesa, ao cortar o pão
O operário foi tomado
De uma súbita emoção
Ao constatar assombrado
Que tudo naquela mesa
- Garrafa, prato, facão
Era ele quem fazia
Ele, um humilde operário
Um operário em construção.
Olhou em torno: a gamela
Banco, enxerga, caldeirão
Vidro, parede, janela
Casa, cidade, nação!
Tudo, tudo o que existia
Era ele quem os fazia
Ele, um humilde operário
Um operário que sabia
Exercer a profissão.

Ah, homens de pensamento
Não sabereis nunca o quanto
Aquele humilde operário
Soube naquele momento
Naquela casa vazia
Que ele mesmo levantara

Um mundo novo nascia 

De que sequer suspeitava
O operário emocionado
Olhou sua própria mão
Sua rude mão de operário
De operário em construção
E olhando bem para ela
Teve um segundo a impressão
De que não havia no mundo
Coisa que fosse mais bela.

Foi dentro dessa compreensão
Desse instante solitário
Que, tal sua construção
Cresceu também o operário
Cresceu em alto e profundo
Em largo e no coração
E como tudo que cresce
Ele não cresceu em vão
Pois além do que sabia
- Exercer a profissão -
O operário adquiriu
Uma nova dimensão:
A dimensão da poesia.

Vinicius de Moraes