Este espaço se destina a discentes e docentes do Curso de Formação Técnica em Agente Comunitário de Saúde do Recife. Você encontrará aqui informações sobre o curso e textos de apoio, facilitando a comunicação e a interatividade entre os atores que compõem o projeto. Esperamos que este instrumento o ajude no processo de formação, subsidiando as atividades em sala de aula ou em serviço.
Atenciosamente,
Supervisão Central
DGGTES
Fone: 33551705
Informamos que a aprovação plena de cada aluno é dependente dos seguintes requisitos:
Entrega do portifólio de avaliação das reuniões de equipe (deve ser entregue um por equipe)
Entrega das 26 atas das reuniões semanais de equipe, iniciadas desde o dia 19/03 (deve ser entregue por equipe).
Entrega até o dia 21/09 do TCC escrito.
Apresentação do TCC na Mostra TCC.
Pelo menos 75 % de presença em cada um dos 3 módulos do curso.
Entrega das atividades práticas nos prazos pactuados com cada professor.
Nenhuma pendência de documentação junto a Escola de Saúde Pública de Pernambuco.
Ter entregue os trabalhos de recuperação (quando for o caso) junto aos professores, nos prazos pactuados com os mesmos.
Ter entregue atestado médico ao professor, em caso de ausência por longa duração devido a problemas de saúde ou parto e puerperio.
Em caso de alguma pendência em relação a esses requisitos, procurar urgentemente o seu professor ou a coordenação pedagógica do curso.
Caso pendência, o caso será levado a conselho de classe junto a Escola de Saúde Pública de Pernambuco.
Do dia 10 a 13 de setembro, acontecerá a Mostra de Trabalhos de Conclusão de Curso de Formação Técnica em Agente Comunitário em Saúde do Recife, das 8h às 17h, no Ginásio de Esportes Geraldão, localizao no bairro da Imbiribeira. Será um espaço para compartilhar as produções relativas aos trabalhos de intervenção realizados pelos ACS, nos seus rerspectivos territórios, como também de debater os desafios da atenção básica do município. Na Mostra haverá espaços para debates, mostra de trabalhos, apresentações culturais e exposição de artes, discutindo temas ligados a saúde do município. A Mostra contará com 11 eixos temáticos, nos quais as apresentações dos TCC se dividirão de acordo com o tema.
Todos os ACS matriculados no curso devem estar presentes no evento em horário integral, pois a Mostra contará como parte da carga horária do curso. Será passada ata de freqüência do curso diariamente em dois turnos (manhã e tarde).
- A programação da Mostra de TCC será :
10/09 – Segunda Feira Manhã - Ginásio do Geraldão
Mesa de abertura da mostra
Mesa redonda: O ACS e o SUS: uma história a ser contada
10/09 á tarde até 13/09 manhã – Complexo do Geraldão
Espaços descentralizados - Apresentação dos TCC nos espaços divididos por tema
13/09 Tarde
Mesa redonda : Perspectivas para o trabalho do ACS no fortalecimento da atenção básica no SUS.
14/09
Manhã e tarde
Atividades descentralizadas nos distritos
- Todos os TCC deverão ser apresentados no evento. Na apresentação não será obrigatória a fala de todos os componentes do grupo.
- Os TCC serão apresentados dentro das 11 temáticas, de acordo com a escolha dos componentes do grupo mediante planilha previamente repassada em sala de aula junto aos docentes e representantes de turma. As temáticas são as seguintes:
Estes espaço serão divididos conforme a seguir:
Atenção à saúde dos agravos prevalentes no Recife
Este eixo abordará os trabalhos cuja temática esteja voltada aos agravos prevalentes no Recife como hipertensão, diabetes, hanseníase, tuberculose, dengue, filariose e leptospirose, buscando enfocar as ações desenvolvidas na atenção e prevenção a esses agravos de forma individual e coletiva.
Gênero, corpo e sexualidade
Este eixo será constituído pelos temas voltados para a saúde do corpo com enfoque no gênero e na sexualidade.
Saúde do Idoso
Será constituído pelos temas voltados para a atenção e promoção a saúde do idoso de forma individual ou coletiva.
Saúde Bucal
Neste eixo serão contemplados os trabalhos voltados para promoção da saúde bucal em todas as idades.
Saúde Mental
Este eixo será formado pelos trabalhos voltados para promoção da saúde mental na comunidade e para as ações direcionadas para a prevenção do uso abusivo de álcool e outras drogas.
Saúde da criança e do adolescente
Neste eixo, estarão contemplados os temas voltados para a atenção, promoção e prevenção da saúde da criança e do adolescente de forma individual ou coletiva.
Educação Popular em Saúde
Este eixo contemplará as atividades que utilizem como metodologia de trabalho a educação popular.
Promoção da saúde e qualidade de vida
Este eixo será formado pelos trabalhos voltados para a atuação do ACS na promoção da saúde, adoção de hábitos saudáveis, práticas integrativas, atividade física, entre outras.
Desenvolvimento sustentável e reciclagem de lixo
Neste eixo estarão os trabalhos que tragam experiências em ações voltadas para preservação/recuperação do meio ambiente, reciclagem de lixo, reaproveitamento de materiais, entre outros.
Processo de trabalho
Este eixo tratará dos trabalhos que enfoquem experiências relevantes ou inovadoras com relação ao processo de trabalho do ACS e da equipe.
11- Mostra áudio visual
Aqui serão apresentados os TCC com formato de vídeo ou similar.
PARA VER SE SEU TRABALHO ESTÁ UM DESTES EIXOS E CONFERIR TODA A PROGRAMAÇÃO CLIQUE AQUI
- As 11 temáticas serão subdividas em 10 espaços dentro do Complexo do Geraldão, que estarão funcionando ao mesmo tempo durante os dias do evento.
PARA VER A PLANILHA DE DISTRIBUIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CLIQUE AQUI
- Cada TCC terá em média 20 minutos para apresentação, seja qual for o formato escolhido. - Todos os trabalhos, independente do formato de sua apresentação, terão que ter algum tipo de apresentação oral dentro da Mostra;
- A apresentação dos TCC é livre em seu formato, porém é importante que possam abordar: O que é (descrição da atividade), onde e com quem foi realizado, como foi realizado, os principais resultados encontrados, e a importância deste trabalho após ser realizado. No dia e horário da sua apresentação, é importante que o grupo chegue ao local com antecedência.
- Cada TCC será apresentados dentro das temáticas em um único turno ( manhã ou tarde) no dia designado juntamente com outros TCC com temática parecida. Durante os outros momentos da Mostra, que não for o da apresentação do seu TCC, cada ACS estará livre para assistir as outras apresentações que estarão ocorrendo durante os dias do evento.
- Para quem for apresentar o TCC no formato de vídeo é importante que o vídeo seja entregue com antecedência à Coordenação do Curso (até o dia 04/09), através do apoiador operacional ou diretamente à Coordenação, para que seja garantida a exibição do mesmo na Mostra, já que o arquivo do vídeo tem que ser ajustado às características de cada computador.
- Os TCC apresentados em forma de vídeo terão que se adequar ao tempo médio de 20 minutos de cada apresentação e terão que conter alguma exposição oral sobre o trabalho desenvolvido.
- Caso o vídeo seja maior que o tempo médio de 20 minutos o mesmo deve ser editado com as partes principais para sua apresentação, e o vídeo original terá sua apresentação garantida em tempo integral na Mostra de vídeo prevista no evento, se assim for de interesse do grupo.
- Aqueles que escolheram mais de uma forma de apresentação terão que se adequar ao tempo médio de 20 minutos.
- Os TCC que forem apresentados em data show deverão ser salvos em apresentação de Power point ou Word, em formato de arquivo 97 – 2003, e levados em um pen - drive por algum membro do grupo no dia e turno de sua apresentação.
- O dia e turno de apresentação de cada TCC será disponibilizado no site do curso e entregue á cada representante de turma. CASO NÃO ENCONTRE SEU TRABALHO DENTRO DA PROGRAMAÇÃO, OU CASO SEU TRABALHO ESTEJA INCLUIDO EM ALGUMA TEMÁTICA OU FORMA DE APRESENTAÇÃO QUE NÃO SEJA A QUE FOI ESCOLHIDA, SOLICITAMOS QUE ENTRE URGENTEMENTE EM CONTATO COM A COORDENAÇÃO DO CURSO.
- Qualquer dúvida sobre a Mostra pode ser solicitada à Coordenação Municipal do CTACS no telefone 33551705, e no site susrecife.com
Esperamos que este espaço contribua para o debate em torno dos desafios do SUS municipal e para o fortalecimento da profissão do ACS, ciente de sua importância no cuidado à saúde nas comunidades do Recife
“O sonho que se sonha só, é só o sonho que se sonho só. Mas o sonho que se sonha junto é realidade”
As oficinas de práticas integrativas oferecidas para o CTACS -Recife objetiva apresentar e instrumentalizar os ACS do Recife em diversas práticas que possuem o cuidado integral aos sujeitos como ordenadora do olhar sobre a pessoa. Estas oficinas irão iniciar a partir do dia 14 de agosto e é preciso estar atento a algumas instruções, além é claro de procurar saber a ordem das nove oficinas em sua turma. Como cada oficina possue uma peculiaridade, para cada uma delas é preciso seguir recomendações. Neste sentido, observe as recomendações para cada oficina a seguir:
1-Constelação familiar
Usar roupas que facilitem os movimentos
2-Práticas corporais
Usar roupas que facilitem os movimentos
Trazer pequena esteira ou toalha grande
Antes de vir, comer comidas leves 3-Atentividade (meditação)
Usar roupas que facilitem os movimentos
Procurar dormir bem na noite anterior
4-Parto humanizado
Usar roupas que facilitem os movimentos
Trazer uma toalha ou canga (para sentar e deitar no chão. Caso tenha
facilidade, trazer também uma almofada)
Trazer ou uma fruta natural ou uma fruta seca (passas, ameixa,
damasco) ou uma oleaginosa (castanha de caju, castanha do Brasil, amêndoa,
nozes)
Combinar na turma o que levar
para ter variedade no lanche.
5-Alimentação saudável na comunidade
Levar lanche que você considera saudável;
Levar figuras de alimentos variados (no mínimo 10 por ACS). Pode ser de recorte de revista, folder de supermercados etc.
6- Arteterapia
Trazer jornal velho, retalhos, fitas, pedrinhas, pedaços de papelão, botões, folhas secas, um ovo cru para cada aluno e uma tesoura para cada aluno (a turma pode se combinar patra cada um trazer algo.
7-Sexualidade e corpo
Usar roupas que facilitem os movimentos
Trazer pequena esteira ou toalha grande
Antes de vir, comer comidas leves Informe seu colega quanto a necessidade de seguir as orientações no sentido do melhor aproveitamento do espaço.
É com muito prazer que informamos que, a partir do dia 14 de gosto, iniciaremos as atividades relativas as Oficinas de Práticas Integrativas em Saúde. Informamos que todos os alunos devem participar das oficinas, como parte do Curso, contabilizando 50 horas. As oficinas acontecerão nos mesmos locais e dias das atividades normais do curso, contudo, sob orientação de um oficineiro ligado a política de práticas integrativas em saúde. Recomenda-se vir com roupas leves, que facilitem os movimentos. Ao todo serão nove oficinas dispostas a seguir:
Constelação familiar
Práticas corporais
Atentividade (meditação)
Parto humanizado
Fitoterapia
Alimentação saudável na comunidade
Arteterapia
Sexualidade e corpo
Terapia comunitária
A ordem das ofcinas para cada turma serão diferentes. Fique atento quanto ao cronograma e ao instrutiva para cada oficina junto ao seu representante de turma.
Para saber qual a ordem de oficinas de sua turma CLIQUE AQUI
No sentido de garantir um instrumento de avaliação e reflexão das discussões de equipe desenvolvidas nas unidades de saúde como parte do Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde, está proposto um portfólio com questões relativas a 11 temas dos 26 trabalhados. O portfólio deverá ser respondido em grupo, este formado pelos ACS participantes do curso inseridos em cada equipe de atenção básica (PSF ou PACS). Assim, deve-se prodizir um portfólio por equipe. Os portfólios estarão disponíveis para serem entregues as equipes a partir do dia 24 de julho, junto ao apoio operacional de referência nos locais do curso.
Estamos divulgando a agenda prevista do curso, pactuada junto ao fórum de
representantes de turma.
Dia
12 e 13 de julho
Início do Campo 2 (Primeira unidade da Terceira Etapa)
Dia
31 de julho
Reunião do fórum de representantes de turma (local:
Auditório da policlínica Lessa de Andrade)
Dia
9 e 10 de agosto
Ultimo dia de aula do Campo 2
Dia
14 e 15 de agosto
Início das oficinas (Elas vão acontecer nos mesmos locais
de aula)
Semana
do Dia 10 de setembro
Ultima reunião de equipe como parte do curso
Dia
13 e 14 de setembro
Últimos dias das oficinas
Dia 10 a 14 de setembro
Pausa nas oficinas e Mostra TCC (no Geraldão, horário integral-manhã e tarde) Dia 18 de setembro Volta das das oficinas Dia
21 de setembro Ultimo dia das oficinas
Último dia para entrega dos trabalhos escritos do TCC
Último dia de entrega do trabalho de avaliação das discussões
de equipe (portfólio)
Dia 28 de setembro
Data prevista para cerimônia de formatura (16h, no Geraldão)
Com vistas nas diretrizes da educação permanente na saúde que aponta
para a promoção do abiente de trabalho como espaço de aprendizado, a
partir do dia 19 de Março, as reuniões das equipes de PSF e PACS vão
fazer parte do CTACS. A aposta é que se qualifique as reuniões de equipe
no sentido de promover mais potência pedagógica a este espaço tão
importante para organização do processo de trabalho na atenção básica.
Neste sentido, a proposta é que as equipes acolham demandas de discussão
propostas pelo curso a cada semana, a serem incluídas COMO PONTO DE PAUTA.
Os temas propostos são o seguintes:
Semana do dia 19/03
Dengue
Semana do dia 26/03
Pré-natal
Semana do dia 02/04
preventivo do câncer do colo do útero para
Semana do dia 09/04
preventivo do câncer de mama
Semana do dia 16/04
Tema: Aleitamento materno Semana do dia 23/04
Tema: Vacina em criança Semana do dia 30/04 Tema: Criança de risco Semana do dia 07/05
Tema: Crescimento e desenvolvimento para maior de um ano
Semana do dia 14/05/12
Hiperdia Semana do dia 21/05/12
Idoso em situação de vulnerabilidade Semana do dia 28/05/12
Tuberculose Semana do dia 04/06/12
Saúde do homem
Semana do dia 11/06/12
Hanseníase
Semana do dia 18/06/12
PMAQ
Semana do dia 25/06/12
Saúde bucal
Semana do dia 02/07/12
DST
Semana do dia 09/07/12
Saúde mental (transtorno)
Semana do dia 16/07/12
Saúde mental (Álcool e outras Drogas)
Semana do dia 23/07/12
Segurança alimentar (bolsa família)
Semana do dia 30/07/12
Alimentação saudável
Semana do dia 06/08/12
PMAQ
Semana do dia 13/08/12
Avaliação de desempenho
Semana do dia 20/08/12
Dispensação de medicamentos
Semana do dia 27/08/12
Planejamento familiar
Semana do dia 03/09/12
Grupos de educação popular em
saúde
Semana do dia 17/09/12
Saúde da pessoa com deficiência
Ao todo são 26 reuniões de equipe.
A outra coisa é que desde o dia 19 de março, a pactuação é que as
reuniões sejam feitas em horário que não coincida com o curso, dando
oportunidade a todos os ACS participarem. Qualquer dúvidas ou problema
em relação a reunião, deve-se informar a Gerência de Território.
Reiteramos que será necessário a participação de todos os ACS envolvidos
no curso em suas respectivas reuniões de equipe, preenchendo o modelo
de pauta e ata proposto abaixo e entregando após a reunião a Gerência de
Território. Esta pauta e ata podem ser feitas em punho, desde que
seguindo o modelo. Modelo de pauta e ata de reunião de equipe(clique Aqui)
Grato pela atenção!
Dúvidas, entrar em contato com coordenação municipal do CTACS
Fone: 33551705
Nos dias 8 a 9 de maio, 17 estudantes do Curso de Formação Técnico em Agente Comunitário de Saúde do Recife (CTACS), juntamente com a coordenação municipal do CTACS, participaram do Décimo Congresso da Rede Unida, onde aconteceu o Fórum Latino Americano de Agentes Comunitários de Saúde e seminário sobre a Formação Técnica do Agente Comunitário de Saúde. Neste evento, os ACS defenderam a retomada do CTACS na agenda do nacional, pautando a discussão sobre a garantia do financiamento, o projeto político pedagógico e a garantia do curso como parte da carreira do ACS. Confira na reportagem abaixo:
Seminário discute formação técnica e questões trabalhistas dos ACSEstadantes
Viviane Tavares
ACS
relembram vitórias e apontam lutas a serem conquistadas em seminário
organizado pela EPSJV no 10º Congresso Internacional da Rede Unida
Nos
dias 8 e 9 de maio, durante o 10º Congresso Internacional da Rede
Unida, o Laboratório de Educação Profissional em Atenção à Saúde
(Laborat) da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio
(EPSJV/Fiocruz) apresentou o seminário sobre a Formação Técnica do
Agente Comunitário de Saúde. Com a participação na atividade de cerca de
800 pessoas no primeiro dia e 300 no segundo, os ACS definiram como
momento histórico o que foi vivenciado neste encontro.
No
primeiro dia, a mesa "O desafio da integralidade na formação dos
trabalhadores para a APS no Brasil", composta por Carlos Batistella
(EPSJV/FIOCRUZ), Ruben Mattos (IMS/UERJ) e Laura Feuerwerker (FSP/USP) e
mediada por Gustavo Matta (EPSJV/Fiocruz) discutiu mais a fundo os
desafios e propôs iniciativas para a construção de uma formação que
articule toda a equipe de Atenção Primária à Saúde (APS).
De
acordo com a ACS que está há nove anos atuando na área, Claudia Maria
da Silva, um dos grandes impasses do dia a dia dos profissionais é a
falta de complementaridade da vivência com a técnica. "Nosso trabalho
engloba muitos fatores. É importante que toda a equipe esteja mais
integrada e tenha respeito mútuo. Precisamos ser mais considerados por
conta de nossa vivência direta com os assistidos", explicou. Segundo
ela, a formação técnica por parte dos ACS pode legitimar seus
conhecimentos e assim possibilitar uma maior igualdade dentro da equipe.
Na
parte da tarde, a mesa "Histórico e experiência da Formação Técnica do
ACS no Brasil" trouxe práticas de Escolas Técnicas do SUS (ETSUS) que se
destacaram no contexto nacional. Com moderação da
professora-pesquisadora Marcia Valéria Morosini (EPSJV/FIOCRUZ), a mesa
contou com o coordenador-geral do Curso de Técnico dos ACS desenvolvido
pela Secretaria Municipal do Recife, Gustavo Dantas, a diretora da
Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha, do Acre, Anna Lucia
Abreu e a coordenadora do Curso Técnico de Agentes Comunitários de Saúde
da EPSJV/Fiocruz, Vera Joana.
De
acordo com Gustavo, pensar em um curso técnico é pensar com qual
referencial o trabalhador deve ser habilitado. Segundo ele, em Recife, o
curso foi planejado para que os agentes pudessem ter uma formação
diferenciada. "A grade curricular trabalha elementos como o resgate do
papel social do ACS, dinâmica histórica e social, o sistema de saúde do
Recife, modelo de atenção e gestão à saúde, entre muitos outros temas",
completou. Inaugurado em 2011, o curso na capital pernambucana, que tem
se destacado por sua grade curricular extensa e diversificada, foi
construído por meio de diversas parcerias como a Secretaria Estadual de
Saúde (Escola de Saúde Pública de Pernambuco), a Universidade de
Pernambuco (Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças), o
Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias do
Estado de Pernambuco (SINDACS-PE), além de diversos trabalhadores.
O
encerramento do seminário contou com a mesa "As instâncias de gestão do
SUS e a formação do ACS", sob moderação de Francini Guizardi
(EPSJV/FIOCRUZ) e composta pelo sub-secretário de Atenção Primária,
Vigilância e Promoção de Saúde da SMSDC-RJ, Daniel Soranz, a
representante do Departamento de Gestão de Educação na Saúde da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da
Saúde (Dgerts/SGTES/MS), Mônica Dinis Durães e a diretora de
comunicação da Confederação Nacional dos ACS e ACE (CONACS), Edimeia
Gonçalves. O CONASS e CONASEMS também foram convidados, mas não enviaram
representantes.
Mônica
Durães abriu a mesa explicando o histórico da formação técnica e a
importância dos agentes de saúde para o SUS. Desenvolvido em 2003 e
aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, o curso de formação dos ACS
é dividido em três etapas com requisitos diferenciados e progressivos
com relação à escolaridade. A primeira etapa não tem pré-requisito de
escolaridade e é a etapa inicial para que o profissional comece a atuar,
a segunda tem como requisito o ensino fundamental e na terceira é
exigida a formação no ensino médio. No total, cerca 180 mil ACS já foram
formados na primeira etapa."Sabemos que este curso foi desenvolvido
baseado nas experiências dos ACS da época. A realidade mudou e estamos
monitorando isso. Já colocamos na agenda da SGTES para discutir o curso
em um futuro próximo", complementou. Mônica falou ainda que a discussão
precisa ser aberta novamente com o CONASS e CONASEMS.
O
Agente Comunitário de Saúde Guilherme Velasco de Oliveira, da Clínica
da Família Maria do Socorro Silva e Souza, localizada na Rocinha (RJ),
comentou que quando começou a trabalhar como ACS, em 2010, teve acesso
ao treinamento, entretanto, segundo ele, a carga horária foi reduzida
devido à urgência de iniciar o trabalho. "Participei da etapa
introdutória em um treinamento de 10 dias e houve muitos casos em que o
ACS já começou atuando sem mesmo ter uma preparação. Somos hoje o
primeiro contato da comunidade. As pessoas chegam até nós para tirar
dúvidas sobre tudo, por isso sinto que temos a necessidade de uma
formação mais consistente que abranja, por exemplo, o contexto geral de
saúde", opinou.
Daniel
Soranz, em sua participação no seminário, deu um panorama geral dos
avanços que a Secretaria Municipal de Saúde alcançou nos últimos três
anos. Segundo ele, o Rio de Janeiro passou a ser um centro formador em
saúde da família e o município tem avançado muito nesta questão. No
entanto, ele acrescenta que há problemas em relação à educação
continuada dos profissionais. "Ainda não temos estrutura física nem de
profissionais para lecionar na formação técnica dos ACS", ponderou.
Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos
Soranz
lembrou que a EPSJV/Fiocruz é hoje a grande referência de formação no
município, mas que é necessário aumentar esta rede de formação. "Hoje a
secretaria mobiliza recursos e esforços para o curso técnico da ESPJV e
esta parceria vem dado muito certo", disse. Ele lembrou ainda do impasse
da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos
(RJ) que atualmente se encontra com dificuldades em relação à verba
destinada ao curso técnico. "Atualmente temos quase três milhões parados
no Estado do Rio e não conseguimos disponibilizar para a Izabel do
Santos. Precisamos apoiar e ajudar essa execução".
Mônica
Durães complementou que a Escola Izabel dos Santos tem toda a base
tecnológica e a expertise para fazer o curso, mas não está conseguindo
seguir adiante por questões administrativas do Estado na execução do
recurso. "A primeira parcela está disponível, mas eles não conseguem
bases legais para começar o curso de formação técnica", afirmou.
Daniel
encerrou sua apresentação falando que, apesar dos problemas, a
discussão de existência do curso técnico no Rio de Janeiro já foi
superada. "Nossa meta é que em 2016 todos os profissionais de curso
médio tenham o curso técnico. Vamos nos organizar para que esse gargalo
na formação não empeça o sistema avançar", garantiu.
Muitas lutas pela frente
A
representante do CONACS, Edimeia Gonçalves iniciou sua participação
falando sobre as conquistas que os ACS já alcançaram, mas, de acordo com
ela, ainda faltam muitas outras questões a serem discutidas. Entre as
conquistas estão a Lei 10.507 de 2002- que criou a profissão de agente comunitário de saúde, - e a Lei 11.350 de 2006 - que deu origem a um processo seletivo público, garantindo os direitos trabalhistas aos profissionais.
Ela
contou que há duas questões centrais a serem discutidas atualmente pela
categoria. A primeira é a defesa da formação técnica, incluindo a
questão da estrutura e grade curricular da escola técnica do SUS; e a
outra é a gestão do trabalho. "Não queremos só discutir a questão de ter
ou não formação, tem muitas outras formas de qualificação de uma
categoria. Precisamos ganhar mais legitimidade em nossa atividade",
observou.
Edimeia
reforçou que a discussão sobre a formação técnica é um avanço e que ela
precisa ser dada conjuntamente a outros direitos garantidos. "É
necessária a desprecarização da profissão. Hoje no município do Rio de
Janeiro os ACS não têm vínculo empregatício com a prefeitura",
protestou. Segundo ela, muitos programas do Governo Federal contam com a
participação dos agentes como, por exemplo, o Bolsa Família, portanto é
necessário uma compreensão global do processo produtivo dos ACS.
A
vice-presidente do CONACS, Lucia Gutemberg em sua intervenção no
seminário, falou ainda que é importante o resgate da auto-estima com a
valorização do profissional. Ela lembrou que hoje os ACS têm trabalhado
com metas e que, como parte de sua atividade, está o preenchimento de
diversos relatórios. "Não queremos apenas preencher dados. Além disso,
não recebemos sequer treinamento para esta atividade. Somos um dos
principais atores do SUS e sabemos da nossa importância na equipe de
saúde da família, por isso, queremos ser respeitados", disse.
O encontro foi encerrado com umamoção de apoio às demandas dos ACS a ser direcionada ao Ministério da Saúde e inserido nodocumento final da plenária do 10º Congresso Internacional da Rede Unida.
