Nos dias 8 a 9 de maio, 17 estudantes do Curso de Formação Técnico em Agente Comunitário de Saúde do Recife (CTACS), juntamente com a coordenação municipal do CTACS, participaram do Décimo Congresso da Rede Unida, onde aconteceu o Fórum Latino Americano de Agentes Comunitários de Saúde e seminário sobre a Formação Técnica do Agente Comunitário de Saúde. Neste evento, os ACS defenderam a retomada do CTACS na agenda do nacional, pautando a discussão sobre a garantia do financiamento, o projeto político pedagógico e a garantia do curso como parte da carreira do ACS. Confira na reportagem abaixo:
Seminário discute formação técnica e questões trabalhistas dos ACSEstadantes
Viviane Tavares
ACS
relembram vitórias e apontam lutas a serem conquistadas em seminário
organizado pela EPSJV no 10º Congresso Internacional da Rede Unida
Nos
dias 8 e 9 de maio, durante o 10º Congresso Internacional da Rede
Unida, o Laboratório de Educação Profissional em Atenção à Saúde
(Laborat) da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio
(EPSJV/Fiocruz) apresentou o seminário sobre a Formação Técnica do
Agente Comunitário de Saúde. Com a participação na atividade de cerca de
800 pessoas no primeiro dia e 300 no segundo, os ACS definiram como
momento histórico o que foi vivenciado neste encontro.
No
primeiro dia, a mesa "O desafio da integralidade na formação dos
trabalhadores para a APS no Brasil", composta por Carlos Batistella
(EPSJV/FIOCRUZ), Ruben Mattos (IMS/UERJ) e Laura Feuerwerker (FSP/USP) e
mediada por Gustavo Matta (EPSJV/Fiocruz) discutiu mais a fundo os
desafios e propôs iniciativas para a construção de uma formação que
articule toda a equipe de Atenção Primária à Saúde (APS).
De
acordo com a ACS que está há nove anos atuando na área, Claudia Maria
da Silva, um dos grandes impasses do dia a dia dos profissionais é a
falta de complementaridade da vivência com a técnica. "Nosso trabalho
engloba muitos fatores. É importante que toda a equipe esteja mais
integrada e tenha respeito mútuo. Precisamos ser mais considerados por
conta de nossa vivência direta com os assistidos", explicou. Segundo
ela, a formação técnica por parte dos ACS pode legitimar seus
conhecimentos e assim possibilitar uma maior igualdade dentro da equipe.
Na
parte da tarde, a mesa "Histórico e experiência da Formação Técnica do
ACS no Brasil" trouxe práticas de Escolas Técnicas do SUS (ETSUS) que se
destacaram no contexto nacional. Com moderação da
professora-pesquisadora Marcia Valéria Morosini (EPSJV/FIOCRUZ), a mesa
contou com o coordenador-geral do Curso de Técnico dos ACS desenvolvido
pela Secretaria Municipal do Recife, Gustavo Dantas, a diretora da
Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha, do Acre, Anna Lucia
Abreu e a coordenadora do Curso Técnico de Agentes Comunitários de Saúde
da EPSJV/Fiocruz, Vera Joana.
De
acordo com Gustavo, pensar em um curso técnico é pensar com qual
referencial o trabalhador deve ser habilitado. Segundo ele, em Recife, o
curso foi planejado para que os agentes pudessem ter uma formação
diferenciada. "A grade curricular trabalha elementos como o resgate do
papel social do ACS, dinâmica histórica e social, o sistema de saúde do
Recife, modelo de atenção e gestão à saúde, entre muitos outros temas",
completou. Inaugurado em 2011, o curso na capital pernambucana, que tem
se destacado por sua grade curricular extensa e diversificada, foi
construído por meio de diversas parcerias como a Secretaria Estadual de
Saúde (Escola de Saúde Pública de Pernambuco), a Universidade de
Pernambuco (Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças), o
Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias do
Estado de Pernambuco (SINDACS-PE), além de diversos trabalhadores.
O
encerramento do seminário contou com a mesa "As instâncias de gestão do
SUS e a formação do ACS", sob moderação de Francini Guizardi
(EPSJV/FIOCRUZ) e composta pelo sub-secretário de Atenção Primária,
Vigilância e Promoção de Saúde da SMSDC-RJ, Daniel Soranz, a
representante do Departamento de Gestão de Educação na Saúde da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da
Saúde (Dgerts/SGTES/MS), Mônica Dinis Durães e a diretora de
comunicação da Confederação Nacional dos ACS e ACE (CONACS), Edimeia
Gonçalves. O CONASS e CONASEMS também foram convidados, mas não enviaram
representantes.
Mônica
Durães abriu a mesa explicando o histórico da formação técnica e a
importância dos agentes de saúde para o SUS. Desenvolvido em 2003 e
aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, o curso de formação dos ACS
é dividido em três etapas com requisitos diferenciados e progressivos
com relação à escolaridade. A primeira etapa não tem pré-requisito de
escolaridade e é a etapa inicial para que o profissional comece a atuar,
a segunda tem como requisito o ensino fundamental e na terceira é
exigida a formação no ensino médio. No total, cerca 180 mil ACS já foram
formados na primeira etapa."Sabemos que este curso foi desenvolvido
baseado nas experiências dos ACS da época. A realidade mudou e estamos
monitorando isso. Já colocamos na agenda da SGTES para discutir o curso
em um futuro próximo", complementou. Mônica falou ainda que a discussão
precisa ser aberta novamente com o CONASS e CONASEMS.
O
Agente Comunitário de Saúde Guilherme Velasco de Oliveira, da Clínica
da Família Maria do Socorro Silva e Souza, localizada na Rocinha (RJ),
comentou que quando começou a trabalhar como ACS, em 2010, teve acesso
ao treinamento, entretanto, segundo ele, a carga horária foi reduzida
devido à urgência de iniciar o trabalho. "Participei da etapa
introdutória em um treinamento de 10 dias e houve muitos casos em que o
ACS já começou atuando sem mesmo ter uma preparação. Somos hoje o
primeiro contato da comunidade. As pessoas chegam até nós para tirar
dúvidas sobre tudo, por isso sinto que temos a necessidade de uma
formação mais consistente que abranja, por exemplo, o contexto geral de
saúde", opinou.
Daniel
Soranz, em sua participação no seminário, deu um panorama geral dos
avanços que a Secretaria Municipal de Saúde alcançou nos últimos três
anos. Segundo ele, o Rio de Janeiro passou a ser um centro formador em
saúde da família e o município tem avançado muito nesta questão. No
entanto, ele acrescenta que há problemas em relação à educação
continuada dos profissionais. "Ainda não temos estrutura física nem de
profissionais para lecionar na formação técnica dos ACS", ponderou.
Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos
Soranz
lembrou que a EPSJV/Fiocruz é hoje a grande referência de formação no
município, mas que é necessário aumentar esta rede de formação. "Hoje a
secretaria mobiliza recursos e esforços para o curso técnico da ESPJV e
esta parceria vem dado muito certo", disse. Ele lembrou ainda do impasse
da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos
(RJ) que atualmente se encontra com dificuldades em relação à verba
destinada ao curso técnico. "Atualmente temos quase três milhões parados
no Estado do Rio e não conseguimos disponibilizar para a Izabel do
Santos. Precisamos apoiar e ajudar essa execução".
Mônica
Durães complementou que a Escola Izabel dos Santos tem toda a base
tecnológica e a expertise para fazer o curso, mas não está conseguindo
seguir adiante por questões administrativas do Estado na execução do
recurso. "A primeira parcela está disponível, mas eles não conseguem
bases legais para começar o curso de formação técnica", afirmou.
Daniel
encerrou sua apresentação falando que, apesar dos problemas, a
discussão de existência do curso técnico no Rio de Janeiro já foi
superada. "Nossa meta é que em 2016 todos os profissionais de curso
médio tenham o curso técnico. Vamos nos organizar para que esse gargalo
na formação não empeça o sistema avançar", garantiu.
Muitas lutas pela frente
A
representante do CONACS, Edimeia Gonçalves iniciou sua participação
falando sobre as conquistas que os ACS já alcançaram, mas, de acordo com
ela, ainda faltam muitas outras questões a serem discutidas. Entre as
conquistas estão a Lei 10.507 de 2002- que criou a profissão de agente comunitário de saúde, - e a Lei 11.350 de 2006 - que deu origem a um processo seletivo público, garantindo os direitos trabalhistas aos profissionais.
Ela
contou que há duas questões centrais a serem discutidas atualmente pela
categoria. A primeira é a defesa da formação técnica, incluindo a
questão da estrutura e grade curricular da escola técnica do SUS; e a
outra é a gestão do trabalho. "Não queremos só discutir a questão de ter
ou não formação, tem muitas outras formas de qualificação de uma
categoria. Precisamos ganhar mais legitimidade em nossa atividade",
observou.
Edimeia
reforçou que a discussão sobre a formação técnica é um avanço e que ela
precisa ser dada conjuntamente a outros direitos garantidos. "É
necessária a desprecarização da profissão. Hoje no município do Rio de
Janeiro os ACS não têm vínculo empregatício com a prefeitura",
protestou. Segundo ela, muitos programas do Governo Federal contam com a
participação dos agentes como, por exemplo, o Bolsa Família, portanto é
necessário uma compreensão global do processo produtivo dos ACS.
A
vice-presidente do CONACS, Lucia Gutemberg em sua intervenção no
seminário, falou ainda que é importante o resgate da auto-estima com a
valorização do profissional. Ela lembrou que hoje os ACS têm trabalhado
com metas e que, como parte de sua atividade, está o preenchimento de
diversos relatórios. "Não queremos apenas preencher dados. Além disso,
não recebemos sequer treinamento para esta atividade. Somos um dos
principais atores do SUS e sabemos da nossa importância na equipe de
saúde da família, por isso, queremos ser respeitados", disse.
O encontro foi encerrado com uma moção de apoio às demandas dos ACS a ser direcionada ao Ministério da Saúde e inserido no documento final da plenária do 10º Congresso Internacional da Rede Unida.
